A Nossa Assembleia é um palco de palhaços e palhaçadas, Aprovaram um orçamento onde o presidente da Assembleia Nacional Fernando da Piedade Dias dos Santos ” Nandó ” recebia 17 milhões de kzs por mês.
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A notícia foi publicada pelo jornal Expansão assinada pelo seu Directo João Armando Neves que levou um ataque do Advogado e Deputado Manuel David Mendes que se pôs a defender o seu colega da Assembleia e seu Presidente Nandó.
Segundo o Jornal Expresso, matéria publicada no dia 10, além da suspensão do subsídio de renda para o presidente da Assembleia Nacional, que no ano passado custou 203,8 milhões Kz, os deputados também ficam sem esta regalia. Em 2019, o subsídio de renda para os 221 deputados tinha uma dotação de 565,2 milhões kz, o que equivale a 213 mil kz por mês para cada um.
O orçamento da Assembleia Nacional para 2020 levou um corte de 4,3% para 34,1 mil milhões Kz, retirando mordomias dos deputados, como a abolição dos subsídios de renda ao presidente da AN e deputados e a supressão da compra de veículos protocolares, que no ano passado custaram 4,5 mil milhões de Kz.
Entre as mordomias cortadas, está a supressão dos subsídios de renda para o presidente da AN, Fernando da Piedade dos Santos “Nandó”, que passou de 3,7 milhões Kz anuais em 2018 para 203,8 milhões Kz em 2019, e para os deputados, que em 2019 receberam no global 565,2 milhões Kz.
Essa matéria, revoltou o Advogado e deputado Manuel David Mendes, logo em Seguida recoereu as redes sociais para defender o Nandó.
Para a defesa dos 17 milhões para Nandó, David Mendes escreveu o seguinte seguido de um print:
”Como é possível um jornal sério escrever tamanha mentira?!… Será que não sabem que o presidente da AN reside numa casa protocolar e que não recebe subsídios de renda?”
Depois do David Mendes publicar isso, o Director do Jornal Expansão respondeu com o seguinte texto no seu facebock:
”Caríssimos,
Gostava apenas de esclarecer que o valor do subsídio de renda atribuído em 2019 ao Presidente da Assembleia Nacional é do âmbito da informação pública. Faz parte da Resolução nº68/19 que fixa o Orçamento da Assembleia Nacional para o Ano Económico de 2019, publicado em Diário da República de 5 de Dezembro de 2019, 1º série, nº 58. É depois confirmado na Resolução nº18/20 que fixa o Orçamento da Assembleia Nacional para o exercício de 2020, publicado em Diário da República de dia 30 de Março de 2020, 1ºsérie, nº38
O jornal Expansão não fez, nem fará qualquer juízo de valor, limita-se a publicar a informação a propósito da redução do orçamento da Assembleia Nacional para este ano, que será de 1,5 mil milhões de kwanzas.”
Mesmo depois do director ter explicado que a informação era pública e que consta no diário da república, David Mendes continuo a defender Nandó, até pedindo que a PGR e o tribunal de contas a se pronunciarem no seu segundo poste de teimosia.
David Mendes escreveu o Seguinte na continua defesa dos 17 milhões para Nandó
Eu mantenho a minha posição. Porque os documentos em minha posse, que foram obtidos de fonte segura, me permitem dizer que é mentira que o presidente da AN tenha tal subsídio de renda.
Vamos todos a busca da verdade.
A sociedade precisa ser informada com verdade.
Mesmo em quarentena, não deixei de procurar obter documentos, para justificar o porquê que não acreditava em tais notícias.
Acredito que os documentos em minha posse, chegarão ao conhecimento público, por via oficial, pois os obtive por via informal e pela sua autenticidade, serve de prova das minhas afirmações.
Aos colegas e amigos que pediram para que eu me mantivesse no silêncio, eu digo NÃO, o povo tem o direito de conhecer a verdade e faça ele o julgamento.
O assunto é sério.
A PGR, o Tribunal de Contas têm a obrigação de se pronunciarem. Está em causa um órgão de soberania e a imagem dos deputados no seu todo.
Ninguém pode compactuar com a corrupção, Angola precisa de seguir um rumo diferente e os corruptos devem ser severamente punidos. Mas por favor, não me peçam o silêncio, vamos a busca da verdade. Isso, é o mínimo que eu posso pedir aos colegas e amigos.
O povo precisa conhecer a verdade.
Os documentos em minha posse, até prova em contrário, são verídicos. O meu activismo sempre se pautou em afirmações e acusações com provas.
O que sei, a Assembleia Nacional tem um Conselho de Administração composto por deputados das forças políticas representadas na Assembleia Nacional, tive o privilégio de falar com alguns deles para aferir a veracidade dos documentos em minha posse e da notícia publicada. Nenhum dos contactados pós em causa os documentos.
E mais, afirmaram que nada é feito sem o conhecimento do Conselho de Administração.
Se existe um caixa dois, não sei, aí, deve o Ministério das Finanças vir a público aclarar.
OS AGOLANOS PRECISAM CONHECER A VERDADE.”
David Mendes não ficou conformado e inventou outra mentir para descredibilizar o Jornal expansão escrevendo o seguinte.
Depois dessa mentira do Deputado David Mendes, o directo do Jornal expansão João Armando Neves, viu obrigado a ir responder novamente escrevendo seguinte:
Assembleia nacional publica nota de esclarecimento dos supostos 17 milhões para Nandó
Depois de muito tumúlto por parte do povo e a briga nas redes sociais do Deputado David Mendes e o director do jornal Expansão João Armando Neves, a Assembleia Nacional emitiu um comunicado de esclarecimento dizendo que foi uma gralha técnica.
Na nota de esclarecimento a que a imprensa teve acesso, o gabinete de comunicação da AN afirma que o presidente da Assembleia Nacional não beneficia de um subsídio de renda de casa por já ter direito a uma residência oficial.
“Quanto a um possível subsídio atribuído ao Presidente da NA o que, de facto, ocorreu foi uma gralha técnica que resultou na inserção do montante o qual está referenciado como sendo subsídio de renda de casa, quando deveria ser serviços de manutenção e conservação!, refere o documento.
A mesma nota garante que “em termos de execução orçamental, nunca a Assembleia Nacional procedeu ao pagamento mensal de 17 milhões de kwanzas” e acrescenta que “a mera previsão orçamental não resulta, automaticamente na execução orçamental”.
Nesse momento, após a publicação desse esclarecimento por parte da Assembleia, o Deputado David Mendes, não se pronunciou mais nem para pedir desculpas ao jornal ao qual acusou de publicar notícias falsas, quando eles (Os deputado) são os culpados dessa palhaçada toda.
Depois disso, o Directo do Jornal Expansão escreveu o seguinte:
”Caríssimos.
Foi explicado ao jornal Expansão que na Resolução nº68/19 publicado em Diário da República de 5 de Dezembro uma gralha técnica levou a que o valor que deveria estar no item “outras manutenções” tivesse sido inserido no item “subsídio de renda de casa/ presidente”.
Erro que não foi detectado pelos técnicos na elaboração do Orçamento, pelo secretário-geral da AN que recebeu o documento, pelo presidente da AN que o assinou, pelos presidentes dos grupos parlamentares que receberam o Orçamento e pelos deputados que o aprovaram em plenário.
Tal como também não foi detectado quando o documento passou pelo Ministério das Finanças e no trajecto que levou à sua publicação em Diário da República. Também não foi detectado o erro três meses depois, quando foi publicado por uma segunda vez na resolução nº18/20 que está em Diário da República de 30 de Março de 2020.
O jornal Expansão contribuiu assim para a identificação de uma gralha técnica, esperando que a mesma seja emendada no mesmo local em que foi publicada, em Diário da República. ”
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